A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussão de 19 quadros Este momento em julgamento para qual se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matfoirias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Em complemento, contudo, cumpre esclarecer qual a legislação trabalhista admite flexibilização nesse aspecto da valorizaçãeste do adicional de periculosidade, a ser certo qual a jurisprudência consolidada do TST admite a fixaçãeste por percentual inferior ao legal, desde qual

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial saiba como qual tomando coro à grita popular qual deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto de lei consta de que tem R$ 500 bilhões do brasileiros no exterior. É possível tomar uma lei de repatriamento de capitais, cobrar 20% do imposto do renda e receber R$ 100 bilhões de imposto e tomar o ajuste fiscal.

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Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso de inconstitucionalidade útil. Ou seja, produzir uma norma inconstitucional, 20% dos contribuintes vão discutir, ESTES qual vão discutir vão depositar, os outros vãeste pagar.

A questão da reforma tributária possui que manter-se presente ótima publicação para ler no debate da OAB, mas ela é bastante complexa. A mesma dificuldade que existe dentro do Congresso de modo a correr com a reforma tributária por força da desigualdade da minha e sua federação, identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

A data marca a publicação da Lei 13.506, que, além de elevar este poder punitivo da Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM), abre as portas para de que a autarquia firme acordos de leniência utilizando aqueles de que confessarem ilícitos.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo que não existia. A Ordem tem voz de modo a Discutir A cerca de reforma?

Advogado. Professor do cursos preparatórios, por cursos do pós-graduação e do graduaçãeste há Ainda mais de 20 anos. Autor por diversas…

A secretaria admite de que quaisquer contribuintes podem deter ficado de fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta que eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

“É necessário qual o STF reavalie essa questãeste, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade por um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As ofertas ainda dependem do aprovaçãeste do Conselho de modo a serem atacadas através OAB nos processos.

Luiz Gustavo Bichara — Só com correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A União já pegou este dinheiro. Se ele perder, a União possui de que devolver os valores.

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