Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro

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Este professor Jorge Amaury Maia Nunes apresenta a primeira Parcela por estudo Acerca a cultura dos precedentes judiciais, abordando a ESTILOção do precedente nos sistemas por common Law. (Clique cá)

Brasília ferve: enquanto termômetros marcam 37,3º, PF faz buscas pelo gabinete do irmão de Geddel na Câmara. Agentes vasculham dependências por Lúcio Vieira Lima a pedido da PGR.

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Os delatores da JBS dizem qual quase cem escritórios de advocacia foram usados tais como laranjas, dando notas fiscais frias para qual dinheiro por propina chegasse ao destinatário.

Supremo decide que há juros de mora entre data do cálculo e da requisição relativa a pagamento de dé especialmentebito de pequeno valor ou do precatório. (Clique cá)

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por qual os benefícios do regime por ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaraçãeste do Importação (DI), caso este requerimento de modo a a concessão destes pontos positivos minha revisão aqui possua sido feito em data anterior ao desembaraçeste aduaneiro.

Este seminário "Direito e Desenvolvimento no País do futebol: abordagens e casos concretos", atividade discente do mestrado acadêmico da FGV Direito SP, realizada no âmbito do Programa de Formaçãeste em Educação Jurídica, acontecerá de 16 a 19/10, das 13h30 às 17h30, na sede da escola.

Este presidente participa de encontro Destes Brics na China e só retornaria ao Brasil na noite por quarta-feira (seis). A base do Temer na Lar cobra a fatura por ter livrado o presidente da primeira denúncia, no início do agosto.

Em tempo: há poucas semanas, este TRF da 4ª regiãeste - de que julga a Lava Jato - declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso XV, do decreto 8.615, de que concedia o indulto em 2015. A decisão por maioria foi a partir do voto do relator, desembargador Federal Leandro Paulsen, qual assentou: "Este decreto por indulto de que retira a eficácia da resposta penal ao reduzi-la a níveis desproporcionalmente brandos, usando a dispensa do cumprimento do Muito mais da metade DE penas aplicadas, viola este princípio constitucional da vedação da proteção insuficiente, qual é uma garantia da sociedade." (Clique aqui)

"Guardian analysis reveals huge burden that would result from Britain failing to secure agreement with Brussels"

A PGR emitiu parecer favorável ao afastamento de congressistas por ordem judicial, isento crivo da Câmara ou do Senado. A manifestaçãeste foi dada na ADIn 5.526 proposta por vários partidos fonte contra dispositivos qual regulam a prisão preventiva e medidas cautelares pelo processo penal.

Lewandowski: Tribunal uma leitura fantástica nãeste Pode vir a ordenar prisãeste se juiz sentenciante garante apelação em liberdade. (Clique cá)

O consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise Destes polêmicos candidatos qual lideram o ranking nas pesquisas de modo a este pleito do 2018: Lula e Bolsonaro. Por de que ESTES 2 perfis têm, hoje, a elevado aceitaçãeste do eleitorado? Aprecie as considerações. (Clique cá)

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