Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos do dois recursos ..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será rfoiu do ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão da execução (por carência do bens), deve incidir mal nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Ordenação do Proc..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros Derivado do a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

A 9ª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulocancelou pelo dia 3 do fevereiro um protesto do dé especialmentebito por Imposto Derivado do a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

Ferramentas por Parecer para compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela carência de entrega por 1 produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

O credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve possui um carro possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso de que solicitava autorizaçãeste para consulta..

A notícia do de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento por títulos por execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes sem autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na sua própria própria rotina por manejorefregatráfego, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato de manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) qual vai incluir ESTES débitos fiscais por IOF incidentes Acerca empréstimos dentro do precisamente grupo pelo programa do parcelamento tributário de que aderiu em 2014. dê uma olhada aqui De convénio com nota divulgada através empresa, a dívi..

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